25/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
25/07/2025 06:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> RJJUS503
25/07/2025 06:48

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002781-95.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: OROZINO PEREIRA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/03/2025 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 19:56

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 17:49

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS503J)
07/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/11/2024 11:41

Juntada de Petição
08/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OROZINO PEREIRA MARQUES <br/> Data: 19/12/2024 às 11:00. <br/> Local: Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá, Vitória/E
21/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 17:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPLINJA-ES)
17/10/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 16:29

Juntada de Petição
15/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:53

Determinada a intimação
09/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:04

Determinada a intimação
09/09/2024 22:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 16:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
05/09/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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