18/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089959-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB RJ077960) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Autor sobre a planilha de valores para devolução, apresentada pela União Federal.
09/09/2025 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 07:30

Despacho
08/09/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089959-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB RJ077960) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo de 30 dias requerida pela União para o cumprimento do julgado, em suspensão.
04/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:03

Determinada a intimação
31/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 17:30

Juntada de Petição
22/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089959-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB RJ077960) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 20 dias.
10/07/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 11:25

Decisão interlocutória
10/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:09

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:56

Juntada de Petição
31/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:20

Despacho
24/03/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/03/2025 06:56

Transitado em Julgado
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/02/2025 12:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:01

Decisão interlocutória
20/02/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 15:18

Conclusos para julgamento
02/01/2025 13:04

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 16:15

Despacho
28/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:35

Despacho
21/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:31

Despacho
04/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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