29/07/2025 10:54

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:52

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003342-19.2024.4.02.5005/ESAUTOR: YASMIN MENDES COSTAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC. Ônus da sucumbência Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Honorários periciais Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Disposições finais Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
06/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 11:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/12/2024 08:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:05

Juntada de Petição
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 6 e 7
09/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIN MENDES COSTA <br/> Data: 06/09/2024 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99
30/07/2024 16:11

Despacho
30/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 19:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011191-20.2025.4.02.5001

Marcos Levy Soares Galdino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduarda Silva Correa Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094792-46.2024.4.02.5101

Luana Botelho Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001912-80.2025.4.02.5107

Maria Jose Malaquias Braga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005095-29.2025.4.02.5117

Suzana de Souza e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5013744-38.2024.4.02.5110

Tiago Manoel de Oliveira Assumpcao Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 15:24

Exibir Processo