11/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004556-03.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: VALMIR MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): LIVIA ABREU DE SOUZA (OAB RJ208311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 81 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159346-35.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159345-50.2025.4.02.9666/TRF (VALMIR MACHADO DOS SANTOS)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-70 processada no TRF2 com o no. 51593463520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-70 processada no TRF2 com o no. 51593455020254029666/TRF (LIVIA ABREU DE SOUZA)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-70 processada no TRF2 com o no. 51593455020254029666/TRF (VALMIR MACHADO DOS SANTOS)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-70
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004556-03.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: VALMIR MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): LIVIA ABREU DE SOUZA (OAB RJ208311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-70
27/05/2025 18:07

Despacho
27/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:38

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/03/2025 17:44

Juntada de Petição
26/03/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 12:38

Determinada a intimação
25/03/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 11:17

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
27/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 11:16

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 10:02

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:41

Juntada de Petição
24/01/2025 10:40

Juntada de Petição
09/01/2025 15:17

Despacho
09/01/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 18:44

Juntada de Petição
04/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
02/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR MACHADO DOS SANTOS <br/> Data: 23/01/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:49

Determinada a intimação
01/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084934-30.2020.4.02.5101

Geraldo Luiz Gomes de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandro dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5002139-88.2025.4.02.5004

Lenoilce Pereira Ricardo

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084934-30.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Geraldo Luiz Gomes de Aguiar

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2020 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5004563-12.2025.4.02.5002

Elson Monteiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000422-35.2025.4.02.5006

Alcenir Teresa Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tayna Sales de Lanes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo