TRF2 - 5084934-30.2020.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 23:20
Juntada de Petição
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24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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21/07/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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08/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084934-30.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GERALDO LUIZ GOMES DE AGUIARADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, acerca da questão da gratuidade, necessário observar o executado que se trata de matéria contida em sentença transitada, assim, não há o que rever por esta via. Verifica-se que este não juntou aos autos o comprovante de pagamento dos valores em execução, portanto, há se incluir no montante a multa de 10% e os honorários também de 10%.
Intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao alegado na impugnação de Evento 70.1.
Após, voltem conclusos. -
04/07/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 20:54
Despacho
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04/07/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 18:15
Determinada a intimação
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24/03/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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20/01/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/01/2025 14:52
Juntada de Petição
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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11/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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22/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 18:06
Determinada a intimação
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22/10/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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18/09/2024 15:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50849343020204025101/TRF2
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20/04/2023 16:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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15/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/02/2023 22:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2023 17:26:33)
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19/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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16/11/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/10/2022 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2022 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2022 00:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/07/2022 10:24
Conclusos para julgamento
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10/03/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/01/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/12/2021 19:01
Juntada de Petição
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17/12/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2021 15:09
Julgado improcedente o pedido
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13/05/2021 23:40
Conclusos para julgamento
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28/04/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2021 10:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 11:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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30/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2021 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2021 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2021 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2021 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2021 10:59
Despacho
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19/03/2021 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2021 20:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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08/02/2021 13:40
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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02/02/2021 05:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2021 00:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2021 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2021 11:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2021 11:30
Determinada a citação
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28/01/2021 18:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/01/2021 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2020 08:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2020 08:14
Determinada a intimação
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03/12/2020 18:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/12/2020 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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