22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000905-65.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCILENE DO AMARAL MENEZES E MENEZESADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
09/08/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 12:34

Juntada de Petição
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000905-65.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUCILENE DO AMARAL MENEZES E MENEZESADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 19:11

Homologada a Transação
01/07/2025 15:43

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
12/06/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 15:47

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/04/2025 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCILENE DO AMARAL MENEZES E MENEZES Data: 19/05/2025 às 09:00. Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis Perito: L
11/04/2025 17:33

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 15
10/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCILENE DO AMARAL MENEZES E MENEZES Data: 19/05/2025 às 09:00. Local: CEPER-CA - AFONSO - Rua Coronel Luiz Ferraz, 26. Centro. Itaperuna/RJ Perito: LAIS AZEVEDO LIMA
21/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 14:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
14/03/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/03/2025 08:59

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/02/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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