15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/09/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130556120254020000/TRF2
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/09/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 12:16

Decisão interlocutória
05/09/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/08/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
19/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:50

Determinada a intimação
19/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/08/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 07:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5096801-78.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PADARIA REMMAR LTDAADVOGADO(A): ANDRE VICENTE CARVALHO ARRUZZO (OAB RJ119162)SENTENÇAConverto o feito em diligência e ordeno a suspensão do processo no aguardo da substituição da CDA a ser efetivada pela União, no bojo da execução fiscal em apenso, em cumprimento ao Tema nº 69 da Repercussão Geral do Eg.

STF.
12/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2025 09:46

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5096801-78.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PADARIA REMMAR LTDAADVOGADO(A): ANDRE VICENTE CARVALHO ARRUZZO (OAB RJ119162) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante , pelo prazo de 10 dias, sobre o alegado no processo 5096801-78.2024.4.02.5101/RJ, evento 64, PET1, para que diga se irá submeter os documentos à RFB na via administrativa ou se pretende produzir perícia de contabilidade nos autos, pois a União entende improvados indébitos pelo Tema 69 do STF.
22/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:29

Despacho
22/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5096801-78.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PADARIA REMMAR LTDAADVOGADO(A): ANDRE VICENTE CARVALHO ARRUZZO (OAB RJ119162) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União , pelo prazo de 10 dias, sobre os cálculos do excesso de execução apontados pela embargante pelo Tema 69 do Eg.

STF, para que diga se há necessidade de intimação da RFB por meio do EPROC.
10/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:27

Despacho
10/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 11:31

Decisão interlocutória
13/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:44

Despacho
24/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:39

Juntada de Petição
03/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:42

Despacho
14/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:14

Despacho
11/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:43

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 12:22

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 13:21

Despacho
03/12/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:53

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:21

Distribuído por dependência - Número: 50333351320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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