17/09/2025 16:34

Juntada de Petição
16/09/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:06

Despacho
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:22

Despacho
11/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067792-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
09/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:30

Determinada a citação
09/07/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067792-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO À parte autora, pelo derradeiro prazo de 15 dias, para que promova o integral cumprimento do despacho constante do evento 5, trazendo aos autos cópia da carta de concessão dos benefícios de pensão por morte previdenciária e de aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária, tendo em vista a inexistência de qualquer documento anexado aos eventos 8.2 e 8.3.

Cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

Decorrido sem cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença.

P.I.
08/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:45

Determinada a intimação
08/07/2025 06:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067792-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o presente caso envolve informações sensíveis a respeito da saúde da parte autora, registre-se o sigilo de peças (nível 2) sobre tais documentos. À secretaria para as anotações cabíveis. À parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, devendo trazer aos autos: (i) cópia da carta de concessão dos benefícios de pensão por morte previdenciária e de aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária; e (ii) laudo médico com CID.

No mais, à Secretaria para retificação da autuação da parte ré no sistema eproc, fazendo constar UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no lugar de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
07/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:13

Determinada a intimação
04/07/2025 12:48

Juntada de Petição
04/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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