16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001361-95.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: FLAVIO LUIZ SANTIAGO GOMESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-05
11/09/2025 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
11/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001361-95.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FLAVIO LUIZ SANTIAGO GOMESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
02/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:31

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:07

Determinada a intimação
12/08/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001361-95.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: FLAVIO LUIZ SANTIAGO GOMESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:36

Determinada a intimação
03/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/05/2025 12:49

Determinada a intimação
27/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG05
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:30

Conhecido o recurso e não provido
08/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
07/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 15:35

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/02/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 02:15

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:09

Determinada a intimação
05/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 06:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/11/2024 09:06:56)
13/11/2024 06:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/11/2024 09:06:56)
12/11/2024 09:06

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 16:45

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:54

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
28/08/2024 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 15:48

Juntada de Petição
21/08/2024 15:30

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
21/08/2024 15:30

Despacho
21/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:09

Determinada a intimação
23/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:03

Determinada a intimação
19/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:51

Determinada a intimação
27/05/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
16/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/04/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:10

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:27

Determinada a intimação
02/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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