15/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132072-85.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: KATIA REGINA PINTO DE FREITASADVOGADO(A): MICHELE SILVESTRE LESSA MELO (OAB RJ140342)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 27/06/2025 - Determinada a citação
10/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 15:39

Determinada a citação
27/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078161320244020000/TRF2
08/04/2025 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078161320244020000/TRF2
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2024 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:19

Despacho
12/06/2024 11:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007816-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
12/06/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 07:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078161320244020000/TRF2
11/06/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50078161320244020000/TRF2
03/06/2024 14:44

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:57

Determinada a intimação
14/03/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 18:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07F para RJRIO30F)
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:39

Declarada incompetência
05/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:15

Determinada a intimação
08/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 20/12/2023 11:30:02)
20/12/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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