16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCILENE MARINHO DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/10/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: M
28/07/2025 16:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
28/07/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 10:36

Determinada a citação
25/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003605-96.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOCILENE MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANE DA SILVEIRA (OAB RJ165340) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: a) documento que comprove ter havido recusa do INSS ao que lhe foi requerido, anteriormente à propositura desta demanda, ou que demonstre que o requerimento administrativo encontra-se sem andamento há mais de 45 dias e que não há exigências pendentes de cumprimento, ciente de que as informações referentes a benefícios previdenciários podem ser obtidas diretamente na página do INSS na internet, em "Meu INSS", mediante cadastro e criação de senha pelo beneficiário; b) comprovante de que está inscrita do CaDÚnico, conforme exigência prevista no art. 12 do Decreto nº 6214/2007, com a redação dada pelo Decreto 8805/2016, inclusive com as informações sobre a composição do seu núcleo familiar.

No mesmo prazo supracitado, atribua valor à causa compatível com o proveito econômico pretendido, observadas as disposições do art.292, §§1° e 2°, do CPC e o disposto no art.3° da Lei n° 10.259/2001, Considerando que os processos administrativos oriundos de requerimentos formulados a partir do ano de 2018 encontram-se disponíveis para download imediato pelos segurados no site "Meu INSS", sem a necessidade de solicitação de cópia à Autarquia Previdenciária, junte cópia integral do PADM referente ao requerimento protocolado.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.
30/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:14

Determinada a intimação
30/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064080-39.2025.4.02.5101

Robson Donata da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 22:45

Exibir Processo

Processo nº 5114315-78.2023.4.02.5101

Luiz Fernando da Camara Mallio Carneiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5037869-63.2025.4.02.5101

Lidia Anila Berbe da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007447-39.2024.4.02.5102

Gilvan Mendes dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5131592-10.2023.4.02.5101

Rodrigo Santos da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 10:27

Exibir Processo