04/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007447-39.2024.4.02.5102/RJAUTOR: GILVAN MENDES DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS (OAB GO036866)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 11:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/09/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13, 5, 6 e 7
26/07/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 05:49

Juntada de Petição
21/07/2024 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:53

Intimado em Secretaria
19/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILVAN MENDES DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 29/08/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: RENATO C
19/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:18

Determinada a citação
19/07/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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