11/09/2025 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026381-77.2025.4.02.9445/TRF (HALLEY LINO DE SOUZA)
31/07/2025 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-94 processada no TRF2 com o no. 50263817720254029445/TRF (HALLEY LINO DE SOUZA)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-94 processada no TRF2 com o no. 50137541820254029388/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-94 processada no TRF2 com o no. 50137541820254029388/TRF (ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO)
21/07/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-94
08/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048268-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSEXEQUENTE: ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-94
06/06/2025 19:05

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 19:05

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:30

Homologada a Transação
20/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:22

Despacho
02/02/2025 03:28

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 11:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
03/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:39

Decisão interlocutória
20/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 09:45

Juntada de Petição
17/07/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 17/07/2024 Número de referência: 1202359
12/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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