22/08/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035444-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTINA VALERIA ASSIS DE BARCELLOSADVOGADO(A): CHARLES JACKSON SILVEIRA (OAB RJ225775)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 27, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 33, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
29/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/07/2025 14:44

Homologada a Transação
29/07/2025 13:27

Conclusos para julgamento
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:52

Juntada de Petição
22/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035444-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINA VALERIA ASSIS DE BARCELLOSADVOGADO(A): CHARLES JACKSON SILVEIRA (OAB RJ225775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CRISTINA VALERIA ASSIS DE BARCELLOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Destaco, por oportuno, que o pedido de concessão da tutela de urgência será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Cite-se o INSS para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001) Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos.

Sem prejuízo do acima determinado, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial anexado aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:37

Determinada a intimação
09/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45S)
04/07/2025 11:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/05/2025 05:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
08/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:35

Perícia designada - <br/>Periciado: CRISTINA VALERIA ASSIS DE BARCELLOS <br/> Data: 09/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
08/05/2025 23:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-RJ)
08/05/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/04/2025 21:28

Juntado(a)
17/04/2025 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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