29/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007178-79.2024.4.02.5108/RJAUTOR: IVANILDO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ247107)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Indeferida a gratuidade de justiça no evento 19.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:19

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:10

Determinada a intimação
15/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:00

Determinada a intimação
02/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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