26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 01:38

Juntada de Petição
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
02/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011241-96.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOSE ROBERTO DAMASCENO DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYANA CABRAL SILVA (OAB RJ226313)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)RECORRIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
01/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:16

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
01/07/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/05/2025 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/04/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/01/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/12/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:13

Juntada de Petição
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 88
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88
29/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/10/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:45

Determinada a intimação
24/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:39

Juntada de Petição
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição
12/09/2024 16:40

Juntada de Petição
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 20:46

Determinada a intimação
12/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:02

Determinada a intimação
14/06/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:31

Determinada a intimação
15/05/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:36

Despacho
21/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
14/03/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:21

Juntada de Petição
15/02/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
29/01/2024 16:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2024 15:23

Despacho
29/01/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 09:08

Juntada de Petição
25/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/11/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:53

Despacho
23/11/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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