TRF2 - 5002208-84.2020.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO

CNPJ: 28.645.786/0001-13

Advogados

FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA

OAB: 102450/RJ

CPF *29.***.*44-40

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 017362/ES

CPF *17.***.*04-34

DIEGO MARTIGNONI

OAB: 065244/RS

CPF *01.***.*87-73

ROBERTO MUSA CORREA

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 11:57

    Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 03/06/2025 10:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 15/05/2025 19:11

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 11/02/2025 19:28

    Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

  • 18/01/2025 11:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

  • 27/04/2024 19:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

  • 25/10/2022 21:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 25/10/2022 21:39

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/08/2022 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 13:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/08/2022 12:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 01/08/2022 22:46

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 01:01

    Lavrada Certidão

  • 27/07/2022 13:08

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002208-84.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO (RÉU) PROCURADOR: FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 20/07/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/07/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 13:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/04/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/04/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/12/2021 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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