16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 300 e 301
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição
28/08/2025 16:08

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 300, 301
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 300, 301
13/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/08/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
02/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
02/07/2025 09:30

Juntada de Petição
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289
01/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
01/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002815-32.2018.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: MARIA JOSE DE LIMA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ174720)ADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405)RECORRIDO: MOACYR OLIVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ PEREIRA (OAB RJ173928)ADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797) previdenciário. pretensão de concessão de pensão por morte. filho maior portador de deficiência. renda própria decorrente de benefício assistencial de prestação continuada. inexistência de prova da dependência econômica. jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. tema representativo de controvérsia n.º 114. recursos dos demandos conhecidos e providos para rejeitar a pretensão.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos recursos, rejeitar a pretensão do autor, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem honorários de sucumbência (Lei n.º 9.099/95, art. 55).Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem.

Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
30/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 09:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 17:25

Conhecido o recurso e provido - por maioria
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279, 280 e 281
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279, 280 e 281
27/02/2025 18:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/11/2024 10:51

Juntada de Petição
14/11/2024 09:57

Juntada de Petição
30/10/2024 16:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/10/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
16/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 261
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
07/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 260
07/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
03/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/10/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 15:00 Sequencial: 19
02/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251
23/09/2024 20:49

Retirado de pauta
23/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
23/09/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2024 14:00 Sequencial: 168
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
12/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
12/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239 e 240
14/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 17:48

Determinada a intimação
14/05/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
18/03/2024 19:00

Juntada de Petição
06/03/2024 11:09

Juntada de Petição
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
28/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
27/02/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226
01/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 15:20

Conclusos para julgamento
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
10/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
10/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 215
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
24/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:43

Juntada de Petição
23/10/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:06

Determinada a intimação
20/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:28

Juntada de Petição
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 201
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 201
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 193
18/08/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 200
18/08/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
15/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2023 14:20

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
31/07/2023 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
21/07/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
16/07/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
14/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:46

Determinada a intimação
14/07/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 176
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 174 e 176
24/05/2023 23:21

Juntada de Petição
24/05/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/05/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
18/05/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:16

Determinada a intimação
17/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MOACYR OLIVEIRA DA SILVA Data: 31/05/2023 às 15:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CARLOS ROBER
17/05/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO04
31/01/2023 15:18

Transitado em Julgado
31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
12/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 09:34

Decisão interlocutória
09/12/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 13:01

Recebidos os autos do STF
25/11/2022 11:20

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
04/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:16

Decisão interlocutória
04/11/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/08/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/08/2022 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
22/08/2022 14:42

Juntada de Petição
22/08/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
19/07/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 17:38

Recurso Extraordinário não admitido
03/07/2022 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
11/04/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2022 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2022 08:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABVICE
09/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
06/04/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
08/03/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2022 17:23

Juntada de Petição
02/02/2022 08:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/10/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/10/2021 13:56

Juntada de Petição
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/10/2021 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/10/2021 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/10/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/10/2021 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2021 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2021 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 12:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/09/2021 02:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
10/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021 Data da sessão: 27/09/2021 14:00:00
08/09/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2021 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2021 14:00 Sequencial: 12
07/09/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
03/09/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
25/08/2021 20:57

Retirado de pauta
25/08/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/08/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/08/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 14:00 Sequencial: 146
20/08/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 20:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 10:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
25/01/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/01/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/12/2019 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
17/12/2019 15:30

Juntada de Petição
30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/11/2019 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
19/11/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2019 14:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
12/09/2019 14:41

Autos com Juiz para Sentença
12/09/2019 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
11/09/2019 14:15

Juntada de Petição
06/09/2019 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
21/08/2019 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
13/08/2019 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
08/08/2019 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2019 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
31/07/2019 15:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2019 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 14:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2019 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2019 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
14/06/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2019 13:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 09:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
21/05/2019 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/05/2019 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
16/04/2019 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
09/04/2019 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
02/04/2019 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2019 10:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/04/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2019 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
29/03/2019 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2019 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 09:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/03/2019 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2019 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/03/2019 15:11

Juntada de Petição
18/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
15/03/2019 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
11/03/2019 13:37

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2019 08:38

Juntada de Petição
06/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2018 17:30

Juntada de Petição
21/11/2018 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
20/11/2018 14:05

Juntada de Petição
14/11/2018 15:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/11/2018 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2018 15:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/11/2018 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2018 14:11

Juntada - Peças Digitalizadas
08/11/2018 19:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 15
25/10/2018 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
12/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/10/2018 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/10/2018 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/10/2018 15:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/10/2018 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2018 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2018 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2018 16:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2018 16:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/09/2018 10:14

Juntada de Petição
24/09/2018 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2018 14:30

Juntada de Petição
18/09/2018 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2018 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/09/2018 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2018 18:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/09/2018 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2018 16:10

Juntada - Peças Digitalizadas
27/08/2018 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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