06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035121-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSEANNE MARIA MENEZES ARAUJOADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)ADVOGADO(A): LUDYMILA DE FÁTIMA PAULINO MENDES (OAB RJ256443)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
15/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 12:10

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
11/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:23

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035121-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEANNE MARIA MENEZES ARAUJOADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)ADVOGADO(A): LUDYMILA DE FÁTIMA PAULINO MENDES (OAB RJ256443) DESPACHO/DECISÃO Em melhor análise, tendo em vista a natureza do pedido "para que seja restabelecido o direito de uso da parte Autora a todos os serviços de assistência médico-hospitalar fornecidos pelo COMAER aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), bem como a inclusão da requerente no rol de usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)", verifico que o pedido e o valor atribuído à causa indicam a competência do Juizado Especial Federal de competência cível.

Assim, proceda-se à livre distribuição do feito para os órgãos jurisdicionais com competência para Juizado Especial de matéria cível desta Seção Judiciária.
19/05/2025 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF11S para RJRIO17S)
19/05/2025 19:06

Alterado o assunto processual
19/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:58

Determinada a intimação
12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 22:33

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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