14/08/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063336-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO ANDRE TORRES DE VASCONCELOSADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Evento. 51.

O Instituto Nacional de Câncer comunica que já houve a realização perícia para aferir a insalubridade e irradiação ionizante do servidor público federal ROBERTO ANDRE TORRES DE VASCONCELOS, nos autos do processo 50633324120244025101, em trâmite na 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

No ponto, verifico tratar-se de processo cuja petição inicial é idêntica à petição inicial do presente feito, a clamar a extinção da demanda mais recente em razão da figura processual da litispendência.

Nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, em atenção ao princípio da não surpresa, manifeste-se a parte autora acerca da prevenção ao processo nº 50633324120244025101.

Prazo de 5 dias.

Diante da proximidade da data da perícia, cancelo a vistoria agendada para o dia:15/08/2025.

Comunique-se às partes com urgência.
01/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 18:24

Despacho
27/07/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/07/2025 10:13

Juntado(a)
10/07/2025 06:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025 22:36

Despacho
09/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 23:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 08:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063336-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO ANDRE TORRES DE VASCONCELOSADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO I- Intimem-se as partes, em caráter urgente, para ciência acerca do agendamento da perícia para o dia 15/08/2025, sexta feira, às 14:00hs, a ser realizada na Seção de Tecido Ósseo e Conectivo e Centro Cirúrgico do Instituto Nacional do Câncer–INCA (SETOC/HCII), local de lotação do autor ROBERTO ANDRE TORRES DE VASCONCELOS, servidor público federal, matrícula SIAPE n.º 2082945, CPF sob o nº *28.***.*83-55.

Ressalto que a intimação dos assistentes técnicos para acompanhar a diligência deve ser promovida diretamente pelas partes. II - Oficie-se, com urgência, o Diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA), solicitando seja franqueado o acesso das partes, seus assistentes técnicos e o perito do juízo, Sr. Albertino Rodrigues Afonso Ferreira Junior, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Registrado no CREA-RJ sob o nº 1992101369, objetivando a realização da perícia, bem como seja apresentado os documento solicitados no Ev. 32.

Instrua o expediente com cópia da presente decisão e da petição Ev. 32.

Após, aguarde-se a juntada do laudo pericial.
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 19:29

Despacho
23/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
30/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:02

Despacho
31/03/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2025 20:18

Juntada de Petição
18/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2024 08:12

Conclusos para julgamento
20/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 09:36

Determinada a intimação
22/08/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005590-94.2025.4.02.5110

Sergio Alves Saraiva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eneas Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008934-87.2025.4.02.0000

Fabio Efizio Dias Alfenas

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5054261-15.2024.4.02.5101

Marcio Moreira da Silva

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5068649-83.2025.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

&Amp;#8203;Delegado da Receita Federal do Br...

Advogado: Cristiano Laitano Lionello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007757-19.2022.4.02.5101

Marcos Pereira do Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 10:14

Exibir Processo