TRF2 - 5062195-92.2022.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO PEREIRA DE SOUSA CORDEIRO DIAS

CPF *05.***.*80-70

CRISTIANE PEREIRA DE SOUSA DUARTE CORDEIRO DIAS

CPF *44.***.*57-30

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 12:45

    Juntado(a)

  • 18/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 15/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062195-92.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: FABIO PEREIRA DE SOUSA CORDEIRO DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 165 - 14/08/2025 - Juntada de certidão - encerrado prazo Evento 158 - 09/07/2025 - Decisão interlocutória

  • 14/08/2025 21:23

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 14/08/2025 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 14/08/2025 19:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 14/08/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 16:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 05/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 04/08/2025 18:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161

  • 04/08/2025 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161

  • 04/08/2025 10:28

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 09/07/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 12:54

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2025 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 01/07/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 01/07/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 01/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062195-92.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO PEREIRA DE SOUSA CORDEIRO DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (vide extrato anexado pela agência 2234 da BB no evento 148, DEMTRANSF1), conforme previsto no art. 906, § único, do CPC/15, por se tratar de procedimento mais célere e, portanto, menos burocrático, em estrita observância aos princípios norteadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 1° da Lei n° 10.259/01 c/c art. 2° da Lei n° 9.099/95).

    Prazo: 10 (dez) dias Após, com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.    

  • 30/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 18:25

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 28/06/2025 23:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132377-80.2025.4.02.9666/TRF (FABIO PEREIRA DE SOUSA CORDEIRO DIAS)

  • 03/06/2025 10:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 31/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-47 processada no TRF2 com o no. 51323778020254029666/TRF (FABIO PEREIRA DE SOUSA CORDEIRO DIAS)

  • 29/05/2025 12:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-47

  • 29/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 14/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 05/05/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 05/05/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 04/05/2025 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 04/05/2025 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 04/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2025 19:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-47

  • 03/05/2025 23:58

    Juntado(a)

  • 03/05/2025 23:57

    Autos excluídos do Juízo 100% Digital

  • 15/08/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 15/08/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 14/08/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 07/08/2024 16:13

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 05/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 13:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 05/07/2024 12:11

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/07/2024 17:25

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 12:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/04/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 01/04/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/03/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 13:02

    Determinada a intimação

  • 26/03/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 07:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 26/03/2024 07:09

    Transitado em Julgado - Data: 26/3/2024

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/02/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 26/02/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 23/02/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 23/02/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 16:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/02/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/12/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/12/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/12/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 12/12/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 12:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/11/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/11/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 08/11/2023 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63

  • 12/09/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63

  • 17/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2023 16:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/03/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/03/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/02/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/02/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 22/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 15:53

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO PEREIRA DE SOUSA CORDEIRO DIAS <br/> Data: 17/01/2023 às 09:50. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ

  • 22/11/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/10/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 09:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2022 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/10/2022 13:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/10/2022 11:48

    Despacho

  • 10/10/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2022 11:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2022 07:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 19:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 09:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2022 15:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/08/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 21:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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