18/09/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
18/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037631-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESAUTOR: ALVARO DE ALMEIDA COSTA TAVARESADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-27
04/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037631-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESAUTOR: ALVARO DE ALMEIDA COSTA TAVARESADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-27
06/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:17

Homologada a Transação
24/07/2025 08:28

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037631-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALVARO DE ALMEIDA COSTA TAVARESADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao autor da petição acostada pelo réu, pelo prazo de 10 dias.
05/07/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 09:27

Juntada de Petição
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:36

Decisão interlocutória
19/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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