16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019630-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: DANIEL CORDEIRO DE MENDONCAADVOGADO(A): ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257)ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-45
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019630-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL CORDEIRO DE MENDONCAADVOGADO(A): ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257)ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
18/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:04

Determinada a intimação
18/07/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019630-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL CORDEIRO DE MENDONCAADVOGADO(A): ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257)ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
03/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:10

Determinada a intimação
03/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:30

Juntada de Petição
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:19

Determinada a intimação
03/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:46

Determinada a intimação
10/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 09:39

Juntada de Petição
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/02/2025 19:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2025 19:18

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
03/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 18:50

Homologada a Transação
30/01/2025 18:07

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:25

Juntada de Petição
10/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 15:28

Juntada de Petição
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:11

Juntada de Petição
21/06/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL CORDEIRO DE MENDONCA <br/> Data: 19/06/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDU
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:32

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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