06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003287-34.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA NETOADVOGADO(A): CRISTIANE SIQUEIRA LIMA (OAB RJ187772) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
13/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS SILVA NETO <br/> Data: 31/10/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MAR
13/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 16:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-NI)
12/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:15

Determinada a intimação
18/06/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003287-34.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA NETOADVOGADO(A): CRISTIANE SIQUEIRA LIMA (OAB RJ187772) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, ajuizada pelo procedimento comum por ANTONIO CARLOS SILVA NETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a/o concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade.

I - Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça.

II - O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida por prova robusta ou indícios poderosos do equívoco de suas afirmações. Dessa forma, se fazendo necessária a instrução probatória, INDEFIRO o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA.

III - Intime-se a parte Autora para EMENDAR a inicial, juntando aos autos: a) a se considerar que, nos termos da Lei 14.331/2022, não é possível por meio do sistema AJG o custeio de mais de uma perícia médica no processo na fase de primeiro grau, indique a especialidade médica pretendida para a realização do exame técnico.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

VISTOS EM INSPEÇÃO
19/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:04

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 16:50

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Urbano (art. 60)
14/04/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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