05/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/08/2025 Número de referência: 1361569
05/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 05/08/2025 Número de referência: 1361568
23/07/2025 21:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066008020254020000/TRF2
23/07/2025 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
23/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5036155-14.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: DROGARIA JUNIOR LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e DENEGO a segurança, resolvendo o mérito da lide, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a impetrante ao recolhimento das custas processuais remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios, em respeito ao art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sem remessa necessária (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009). Intimem-se.

Registre-se que, pelo novo sistema processual e-Proc, o Relator do Agravo de Instrumento pendente de julgamento perante o TRF da 2ª Região será eletronicamente comunicado acerca da prolação desta Sentença, restando, deste modo, cumprida a comunicação determinada no artigo 157 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº 11/2018).

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
09/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:54

Denegada a Segurança
07/07/2025 16:42

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50066008020254020000/TRF2
21/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
24/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:15

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
19/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/12/2024 Número de referência: 1248576
18/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:17

Determinada a intimação
05/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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