19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-15 processada no TRF2 com o no. 51786095320254029666/TRF (FABIANO RIBEIRO MELO)
10/09/2025 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-15
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010514-43.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: FABIANO RIBEIRO MELOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 10:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-15
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010514-43.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: FABIANO RIBEIRO MELOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos
02/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 15:41

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
16/06/2025 13:30

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
16/06/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
07/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 17:04

Juntada de Petição
06/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 08:44

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 20:48

Conclusos para julgamento
21/10/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:53

Juntada de Petição
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 08:03

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/02/2024 09:50

Juntada de Petição
01/02/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 14:02

Determinada a citação
31/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
01/12/2023 15:10

Despacho
01/12/2023 10:40

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
01/12/2023 10:38

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 19:46

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Descontos Indevidos
29/09/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/09/2023 17:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/09/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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