10/09/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:52

Decisão interlocutória
10/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
10/09/2025 14:58

Juntada de Petição
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007811-86.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): YASMIN RODRIGUES TECHE BRAMBATI (OAB ES028795)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
17/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:17

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 37
17/07/2025 16:17

Homologada a Transação
17/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007811-86.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): YASMIN RODRIGUES TECHE BRAMBATI (OAB ES028795) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 29.
07/07/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 19:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007811-86.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): YASMIN RODRIGUES TECHE BRAMBATI (OAB ES028795) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
01/07/2025 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
01/07/2025 19:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
12/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 30/05/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES
29/04/2025 18:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:38

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 12:47

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Para: Urbano (art. 60)
27/03/2025 12:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
27/03/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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