14/09/2025 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055973-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RIBERTO SERGIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Redistribuído por auxílio de equalização.

Trata-se de Liquidação de Sentença proposta por RIBERTO SERGIO DA SILVA, em razão de sentença proferida nos autos n.º 5081465-10.2019.4.02.5101/RJ para converter o tempo de serviço especial por 1.4 (homens) referente ao período de: 12.12.1990 a 13.11.2019, ou seja, converter 30 anos e 27 dias para 41 anos, 7 meses e 21 dias, averbando no departamento de pessoal civil competente na forma do acordo homologado naqueles autos.

Fichas Financeiras 1.10/1.12.

Título Executivo Judicial 1.13,1.15,1.16.

Trânsito em julgado em 10/3/2024 1.17.

Cálculo1.19,1.20.

Decido Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça, nos termos do artigo 98 e 99,§3º do Código de Processo Civil1.6.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias juntar aos autos comprovante de residência atualizado e legível de até 6 meses antes da propositura da ação, em seu próprio ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside, desde que venham acompanhados do comprovante de residência atualizado do declarante, bem como da identidade e do CPF deste.

O documento anexo ao evento 1.4 data de abril de 2024.

ATENDIDO, Cite-se a parte ré, nos termos do art. 511 do CPC, para que, inclusive, apresente as fichas financeiras necessárias ao cálculo pela autora. Na oportunidade, deverá manifestar-se sobre o interesse na realização de conciliação apresentando proposta de acordo, independente de audiência.

Após, dê-se vista à autora para elaboração dos cálculos.

Prazo: 15 dias.

Com os cálculos, remetam-se os autos ao UNIÃO, pelo mesmo prazo.

Em seguida, venham-me os autos conclusos para decisão.
01/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:46

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJSJM06F)
09/06/2025 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJSPE01S)
06/06/2025 15:19

Despacho
06/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:04

Juntada de Petição
06/06/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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