TRF2 - 5005055-94.2022.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
01/09/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005055-94.2022.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: MARCIO LUIZ BARROS DE ALMEIDAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 27/08/2025 - Juntado(a) -
27/08/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
27/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2025 16:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-14
-
26/08/2025 18:23
Decisão interlocutória
-
26/08/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
31/07/2025 19:37
Juntada de Petição
-
31/07/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
28/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
28/07/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 12:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-14
-
25/07/2025 19:44
Decisão interlocutória
-
25/07/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005055-94.2022.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARCIO LUIZ BARROS DE ALMEIDAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da impugnação apresentada pela parte ré. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias úteis.
Registra-se, por oportuno, que a apuração do indébito deve ser precedida pela recomposição dos rendimentos tributáveis que serviram de base para o cálculo do imposto de renda. Portanto, devem ser deduzidos os valores de imposto de renda restituídos à parte exequente por ocasião do ajuste atual da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ainda que o título executivo judicial não tenha sido expresso quanto a esta possibilidade.
Assim, não anuindo a parte autora com os cálculos apresentados pela ré, deverá a apresentar os valores que entende devidos, observando a metodologia acima indicada. -
04/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 18:17
Determinada a intimação
-
03/07/2025 22:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2025 17:46
Despacho
-
18/06/2025 22:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/06/2025 12:08
Juntada de Petição
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 07:33
Determinada a intimação
-
16/05/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/05/2025 14:20
Juntado(a)
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/04/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 17:38
Determinada a intimação
-
29/04/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 17:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/04/2025 15:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
22/04/2025 15:48
Transitado em Julgado
-
22/04/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/04/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/04/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
08/04/2025 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/04/2025 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2025 11:02
Juntada de Petição
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:05
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
31/07/2023 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/07/2023 10:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/06/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/06/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
29/06/2023 12:19
Juntada de Petição
-
29/06/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/06/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/06/2023 15:12
Juntada de Petição
-
27/06/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/06/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/06/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/06/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 283
-
15/05/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2023 10:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
15/05/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2023 08:37
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2023 11:57
Juntada de Petição
-
09/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2023 10:23
Juntada de Petição
-
07/03/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/03/2023 12:21
Juntada de Petição
-
01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:40
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2022 14:59
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
28/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 11:38
Juntada de Petição
-
15/11/2022 11:45
Juntada de Petição
-
14/11/2022 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2022 17:29
Determinada a citação
-
14/11/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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