16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/08/2025 18:17

Despacho
05/08/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 02:06

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003431-20.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO JORGE MARIAADVOGADO(A): WILDISLANE DA SILVA (OAB ES028755)ADVOGADO(A): LUZIA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB ES016794)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a pagar benefício previdenciário de Aposentadoria de acordo com a regra de transição prevista no art. 18 da EC 103/2019, a partir do requerimento administrativo feito em 23.5.2024 (NB: 209.183.970-6).
09/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 15:23

Determinada a citação
18/02/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:44

Determinada a intimação
14/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:32

Determinada a intimação
12/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006047-29.2025.4.02.5110

Sidnei Viegas dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Padilha da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004688-55.2022.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Vila do Mar Empreendimentos Hot e Turist...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5046802-05.2023.4.02.5001

Arlete Cantao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004449-50.2024.4.02.5118

Carlos Henrique Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0500028-77.2016.4.02.5004

Valani Cafe LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Erimar Luiz Giuriato

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2021 19:29

Exibir Processo