31/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntado(a) - 25/07/2025 17:39:34)
25/07/2025 18:26

Juntado(a)
25/07/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntado(a) - 25/07/2025 17:10:45)
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5033491-10.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: KASSIO MENDES BASTOSADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 34.

KASSIO MENDES BASTOS apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 40.

A UNIÃO apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 47.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Sentença sujeita ao reexame necessário (§ 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009).

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:58

Determinada a intimação
07/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 16:37

Juntada de Petição
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 18:14

Juntada de Petição
11/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
22/05/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:54

Concedida em parte a Segurança
11/02/2025 16:16

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
25/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
22/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 12:29

Juntada de Petição
30/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 18:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
17/10/2024 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
16/10/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 09:19

Expedição de Carta pelo Correio
14/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:05

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:17

Juntada de Petição
09/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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