22/08/2025 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
22/08/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005322-92.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAAUTOR: JOSE AFONSO GONCALVESADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 04/08/2025 - RECURSO INOMINADO
04/08/2025 21:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005322-92.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE AFONSO GONCALVESADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDESENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil: (a) alterar a RMI do benefício de aposentadoria de nº 42/167.974.711-5, fixando-a em R$ 2.186,37 com os devidos reflexos na Renda Mensal (RM); e (b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, compreendidas entre 03/10/2016, conforme determinado no evento 13, DESPADEC1, e o efetivo implemento do valor atualizado devido.
09/07/2025 14:03

Juntada de Petição
09/07/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:43

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
04/06/2025 12:01

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
04/06/2025 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:13

Concedida a gratuidade da justiça
09/09/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087618-83.2024.4.02.5101

Leticia Aparecida dos Santos da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5000372-21.2025.4.02.5002

Tamires Vieira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Vieira Barglini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001755-22.2025.4.02.5006

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Pires da Costa

Advogado: Ingrid Silva de Monteiro Pascoal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5017763-80.2025.4.02.5101

Edna Maria Carvalho Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Luiz Perisse

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006999-35.2025.4.02.5101

Lucia Dias de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 21:04

Exibir Processo