TRF2 - 5001755-22.2025.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001755-22.2025.4.02.5006/ESRECORRIDO: PAULO PIRES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
03/09/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 327
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15/08/2025 19:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/08/2025 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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15/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2025 15:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
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31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 18:13
Juntada de Petição
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 12:58
Juntada de Petição
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21/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001755-22.2025.4.02.5006/ESAUTOR: PAULO PIRES DA COSTAADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e, por conseguinte, CONDENO a Caixa Econômica Federal a liberar o saque do saldo existente na conta vinculada ao FGTS da parte autora.
Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Em seguida, voltem os autos conclusos.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).
Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.
P.I. -
04/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 18:21
Julgado procedente o pedido
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26/06/2025 17:56
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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20/05/2025 15:22
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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06/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/05/2025 05:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/04/2025 15:32
Não Concedida a tutela provisória
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30/04/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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30/04/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 17:51
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESSER01F)
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29/04/2025 17:50
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/05/2025 13:00. Refer. Evento 12
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29/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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29/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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29/04/2025 17:48
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/05/2025 13:00. Refer. Evento 5
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29/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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15/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/04/2025 16:53
Despacho
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09/04/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 17:12
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 13/05/2025 13:00
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09/04/2025 16:46
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01F para ESVITCONCJA)
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09/04/2025 16:44
Despacho
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09/04/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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