16/07/2025 07:19

Baixa Definitiva
16/07/2025 07:19

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089867-07.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA CANDIDA PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a remessa dos autos ao MPF, ante a renúncia exarada nos autos no evento 21.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art.1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

P.I.
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento
26/04/2025 10:24

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:17

Determinada a intimação
13/01/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJRIO22F)
13/01/2025 16:53

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
13/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:04

Declarada incompetência
11/12/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 10:02

Juntada de Petição
02/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:39

Determinada a intimação
04/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057582-58.2024.4.02.5101

Maria Jose Pereira de Castro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006400-96.2025.4.02.5101

Marco Antonio de Souza Drumont

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Camila Fenalti Salla

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2025 08:11

Exibir Processo

Processo nº 5004470-34.2025.4.02.5104

Claudia Helena Leite de Paula de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5028857-59.2024.4.02.5101

Mirian Ribeiro Leite Moura

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067229-43.2025.4.02.5101

Maria Cecilia de Sant Anna

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo