TRF2 - 5026306-82.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:37
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 15:36
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
05/08/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 05/08/2025 Número de referência: 1358060
-
30/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
04/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026306-82.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem honorários.
Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
P.I. -
03/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2025 10:24
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
25/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
24/06/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
24/06/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
24/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
23/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 22:10
Despacho
-
07/06/2025 16:29
Juntada de Petição
-
28/05/2025 19:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 19:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2025 16:02
Juntada de Petição
-
30/03/2025 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
29/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
11/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:07
Despacho
-
13/02/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/02/2025 17:31
Juntada de Petição
-
23/08/2024 10:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
23/08/2024 10:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058289-02.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 131
-
23/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
20/08/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
05/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:14
Despacho
-
28/06/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
27/05/2024 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
05/05/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2024 22:01
Despacho
-
09/04/2024 09:28
Juntada de Petição
-
01/04/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:01
Despacho
-
01/03/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 09:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/02/2024 20:04
Juntada de Petição
-
29/08/2023 21:51
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50582890220194025101/RJ
-
09/05/2023 18:03
Juntada de Petição
-
02/02/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
02/02/2023 13:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058289-02.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 105
-
31/01/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
10/01/2023 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 00:05
Determinada a intimação
-
31/10/2022 17:23
Juntada de Petição
-
31/10/2022 17:23
Juntada de Petição
-
10/10/2022 08:44
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/10/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 14:04
Determinada a intimação
-
18/03/2022 21:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/12/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/11/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/11/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 12:08
Determinada a intimação
-
28/10/2021 20:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/10/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/10/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/09/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 15:00
Decisão interlocutória
-
15/09/2021 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/09/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/09/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/09/2021 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/08/2021 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 08:59
Despacho
-
17/08/2021 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/08/2021 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/08/2021 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/08/2021 15:18
Determinada a intimação
-
05/08/2021 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/07/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/07/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 11:14
Determinada a intimação
-
14/07/2021 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2021 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/07/2021 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2021 15:23
Despacho
-
06/07/2021 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/06/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 14:09
Determinada a intimação
-
14/06/2021 19:58
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2021 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2021 19:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 07:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006896320204020000/TRF2
-
09/06/2021 16:48
Juntada de Petição
-
14/04/2021 17:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006896320204020000/TRF2
-
05/04/2021 19:31
Juntada de Petição
-
31/03/2021 17:54
Juntada de Petição
-
15/10/2020 12:25
Juntada de Petição
-
28/05/2020 21:13
Juntada de Petição
-
13/05/2020 07:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
27/03/2020 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2020 20:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
26/03/2020 14:20
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
26/03/2020 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2020 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2020 14:11
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
24/03/2020 18:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2020 18:40
Juntada - Peças Digitalizadas
-
30/01/2020 17:52
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006896320204020000/TRF2
-
30/01/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/01/2020 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2020 19:19
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50006896320204020000/TRF2
-
29/01/2020 18:51
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/01/2020 13:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2020 13:34
Juntada - Peças Digitalizadas
-
28/01/2020 13:32
Juntada - Peças Digitalizadas
-
28/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/12/2019 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 13:44
Despacho/Decisão - de Expediente
-
31/10/2019 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2019 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/09/2019 12:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/08/2019 15:59
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50582890220194025101
-
31/07/2019 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
17/07/2019 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2019 08:58
Juntada de Petição
-
16/07/2019 08:56
Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ173748 - CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA)
-
16/07/2019 01:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2019 14:43
Intimação em Secretaria
-
06/07/2019 22:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2019 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2019 23:36
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2019 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2019 11:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/04/2019 13:41
Despacho/Decisão - de Expediente
-
26/04/2019 13:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/04/2019 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020138-63.2025.4.02.5001
Gilmar Nunes Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 14:10
Processo nº 5017625-16.2025.4.02.5101
Leonardo Theophilo Copia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cav...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 13:40
Processo nº 5060797-42.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Denise Silva Titto Contabilidade LTDA
Advogado: Paulo Roberto Telles de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 11:58
Processo nº 5004259-04.2025.4.02.5102
Jaquilene Jane Ribeiro Costa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 19:28
Processo nº 5031324-74.2025.4.02.5101
William Ricardo Gomes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00