02/09/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009478-32.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SILVIO SOARES LESSAADVOGADO(A): MARCELLO BARBOSA CAMARINHA (OAB RJ141625) DESPACHO/DECISÃO I - Promova a Secretaria a intimação eletrônica do INSS, através do APSDJ/INSS, para que RETIRE dos seus registros a limitação de prazo de isenção quer fora estabelecida até 28/01/2027, nos termos da sentença do evento 10, devendo constar prazo indeterminado. II - Após, em dez dias, requeira o(a) parte autora o que for pertinente à defesa do seu direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC III - Apresentados os cálculos, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

IV - Havendo concordancia ou dcorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
30/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
19/05/2025 12:55

Despacho
17/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/12/2024 16:55

Juntada de Petição
17/12/2024 16:50

Juntada de Petição
16/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:43

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 11:23

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 12:35

Determinada a citação
17/09/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004837-13.2024.4.02.5001

Gilmar Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092437-63.2024.4.02.5101

Priscilla Maria Oliveira de Sousa

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Elvis Brito Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004913-43.2025.4.02.5117

Marcilio da Costa Estrella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010502-73.2025.4.02.5001

Diana Amaral Dias Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002825-47.2025.4.02.5112

Leonardo Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo