19/08/2025 12:11

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091751-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA PENHA LINOADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
21/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091751-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA LINOADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
19/05/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:56

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/04/2025 11:07

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:52

Juntada de Petição
12/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
14/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:33

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 17
29/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2025 13:57:06)
23/01/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2025 13:34:40)
23/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA LINO <br/> Data: 05/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES D
21/01/2025 20:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
10/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 12:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 00:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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