17/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 618
07/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032782-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL MAIA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO De ordem da r. sentença do evento 58, e em vista do recurso inominado do evento 68, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
21/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/07/2025 22:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032782-72.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MANOEL MAIA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) implantar o benefício assistencial previsto no artigo 20 da Lei n.º 8.742/93, no valor de um salário mínimo, com DIB em 01/08/2024 e DIP no primeiro dia do mês desta Sentença; b) pagar as diferenças pretéritas retroativas, observada a prescrição quinquenal, desde a DIB (01/08/2024) até a implantação do benefício.

DEFIRO a tutela provisória. intime-se imediatamente a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais ? APS-DJ para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, implantar/restabelecer imediatamente o benefício concedido, observando os seguintes parâmetros: Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
02/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:37

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 18:50

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2025 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 19:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
03/05/2025 19:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2025 11:16

Juntada de Petição
17/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
07/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MANOEL MAIA DA SILVA Data: 19/03/2025 às 13:40. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
07/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 16:11

Intimado em Secretaria
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MANOEL MAIA DA SILVA Data: 03/02/2025 às 15:00. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
09/01/2025 14:04

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
26/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MANOEL MAIA DA SILVA Data: 09/01/2025 às 15:00. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
21/11/2024 15:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:21

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:41

Determinada a intimação
03/10/2024 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 05:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 13:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 12:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
02/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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