19/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
19/07/2025 11:52

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
08/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5004536-39.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOSE MARIO BANDEIRA PINTO (Espólio)ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 07/07/2025 - Expedição de Alvará
07/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:41

Expedição de Alvará
07/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:41

Expedição de Alvará
03/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004536-39.2024.4.02.5107/RJREQUERENTE: JOSE MARIO BANDEIRA PINTO (Espólio)ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)SENTENÇAjulgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Evento 50: Expeça-se alvará em favor da parte autora.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 19:51

Conclusos para julgamento
01/07/2025 19:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 19:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - 01/07/2025 19:44:50)
30/06/2025 10:13

Juntada de Petição
28/06/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019197-70.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
28/06/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019196-85.2025.4.02.9445/TRF (JOSE MARIO BANDEIRA PINTO)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-48 processada no TRF2 com o no. 50191977020254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-48 processada no TRF2 com o no. 50191968520254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-48 processada no TRF2 com o no. 50191968520254029445/TRF (JOSE MARIO BANDEIRA PINTO)
19/05/2025 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/05/2025 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-48
18/05/2025 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 18/05/2025 18:52:44)
18/05/2025 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-48
06/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 21:28

Juntada de Petição
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-48
15/04/2025 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-48
11/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:04

Decisão interlocutória
09/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:37

Juntada de Petição
01/04/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
31/01/2025 18:19

Decisão interlocutória
31/01/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 04:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,00 em 08/11/2024 Número de referência: 1250563
08/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:36

Decisão interlocutória
08/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
05/11/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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