12/09/2025 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 11:38

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 13:31

Juntada de Petição
25/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000245-32.2025.4.02.5116/RJREQUERENTE: JACSON MARVILA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 33 e 40), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
20/08/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:36

Homologada a Transação
20/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000245-32.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JACSON MARVILA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 33, PROACORDO1), lembrando que possível sentença homologatória transita em julgado à data da publicação no sistema (art. 41, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n.10.259/01), possibilitando desde logo a execução ("cumprimento de sentença").

Aceito o acordo, voltem conclusos para sentença homologatória.

Do contrário, conclusos para decisão.
04/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:11

Determinada a intimação
01/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000245-32.2025.4.02.5116/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: JACSON MARVILA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIAL
10/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 16:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJSGO03F)
25/06/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 22:38

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
24/03/2025 13:43

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACSON MARVILA DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
12/03/2025 18:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03F para CEPERJA-MC)
12/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:27

Determinada a citação
10/03/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:28

Determinada a intimação
29/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 06:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 16:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO03F)
27/01/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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