19/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5041596-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ GUILHERME BERTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: ADRIANA RAMOS DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 225
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5041596-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: LUIZ GUILHERME BERTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)RECORRIDO: ADRIANA RAMOS DA SILVA (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 03/07/2025 - COMUNICAÇÕES
03/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/07/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 09:36

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 23
27/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 17:44

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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