16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000461-29.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (OAB RJ123197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 10:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-59
09/09/2025 17:32

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 13:10

Determinada a intimação
20/08/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000461-29.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (OAB RJ123197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 10/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 46 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 27/06/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 28 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 14:37

Homologada a Transação
27/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 09:56

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
24/04/2025 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 07/04/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/>
13/02/2025 13:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
12/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:20

Determinada a intimação
11/02/2025 19:29

Juntado(a)
11/02/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:17

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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