22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 15:01

Juntada de Petição
15/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000540-69.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ANTONIO DE LA CRUZ MONARDEZ PIZARROADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009)ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIORSENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 30 e 33), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
12/08/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
12/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:46

Homologada a Transação
07/08/2025 12:08

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 15:53:20)
06/08/2025 14:18

Juntada de Petição
06/08/2025 14:16

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000540-69.2025.4.02.5116/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: ANTONIO DE LA CRUZ MONARDEZ PIZARROADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIAL
10/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 16:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJSGO03F)
25/06/2025 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 22:42

Juntada de Petição
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
17/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DE LA CRUZ MONARDEZ PIZARRO <br/> Data: 22/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRA
13/03/2025 18:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03F para CEPERJA-MC)
13/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 11:58

Determinada a citação
10/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:35

Determinada a intimação
19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 19:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO03F)
14/02/2025 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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