15/09/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:08

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
05/08/2025 15:48

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003575-20.2023.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: EVERALDO VIEIRA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ADMINISTRATIVO. adicional de insalubridade no período pandêmico onde teria havido o retorno presencial ao trabalho. sentença improcedente. decisão colegiada que mantem a sentença com base na presunção de veracidade das alegações administrativas. embargos autorais indicam que há dúvida sobre tais declarações.

A análise da documentação do processo realmente indica persistência de dúvidas fáticas, especialmente sobre o retorno ou não do autor ao labor presencial ainda em 2021, se tal se deu de forma eventual ou habitual, se havia nesse retorno labor insalubre. embargos conhecidos para de ofício anular o acórdão colegiado e a sentença de primeira instância, para ampliação da prova dos autos. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DE OFÍCIO ANULAR A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR E A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, a fim de que seja complementada a prova dos autos nos termos acima fundamentados, com prazo para ambas as partes para juntada de novos documentos e com determinação de prova oral caso seja necessária.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:13

Gratuidade da justiça não concedida
20/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:52

Despacho
14/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 20:06

Conclusos para julgamento
23/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:23

Despacho
25/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 10:03

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 17:18

Conclusos para julgamento
12/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:52

Despacho
20/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:22

Despacho
01/09/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/06/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:00

Despacho
16/06/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00