16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044889-85.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargante para, no prazo de quinze dias, dizer se tem interesse no prosseguimento deste feito, haja vista a notícia de parcelamento do débito nos EVENTOS 10 e 20, devendo, se for o caso, apresentar procuração com poderes específicos para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.
15/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044889-85.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargante para, no prazo de quinze dias, dizer se tem interesse no prosseguimento deste feito, haja vista a notícia de parcelamento do débito nos EVENTOS 10 e 20, devendo, se for o caso, apresentar procuração com poderes específicos para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.
30/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:05

Determinada a intimação
30/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:55

Determinada a intimação
07/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 09:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036853-54.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
07/01/2025 16:50

Juntada de Petição
06/03/2024 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 08:42

Determinada a intimação
20/11/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
17/11/2023 16:39

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Metrológica
16/11/2023 19:49

Distribuído por dependência - Número: 50368535420234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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