12/09/2025 16:21

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000961-50.2024.4.02.5001/ESAUTOR: OTTO RAMOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇADISPOSITIVO HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO , Sem condenação em honorários, diante da ausência de litigiosidade excessiva, já que sequer houve a juntada de documentação suficiente à apuração do indébito.1 Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:36

Extinto o processo por desistência
08/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:26

Despacho
21/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:28

Despacho
17/06/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:17

Determinada a intimação
27/02/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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