31/07/2025 15:10

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010523-47.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA JOSE E SILVAADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SANTOS (OAB RJ176691)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com fulcro nos artigos 487, II, e 332, §1º, ambos do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

P.

R.

I.
03/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:33

Declarada decadência ou prescrição
18/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 12:44

Despacho
18/12/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:34

Juntada de Petição
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 05:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 05:42

Determinada a citação
30/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:46

Determinada a intimação
04/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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