05/09/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002663-64.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: VERONICA SANTIAGO LEITEADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

CITE-SE o INSS para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente as telas INFBEN E CONIND do sistema PLENUS.

Em sendo apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias.

Tendo em vista que o procedimento administrativo questionado já se encontra nos autos (evento 1, anexo 16), desnecessária intimação da APS para este fim.

Havendo interesse de menor ou incapaz, dê-se vista ao MPF pelo prazo legal.

Após, venham conclusos para verificação da necessidade de formação de litisconsórcio passivo, caso seja apontada na contestação a existência de outro beneficiário do instituidor, e da produção de prova oral.
07/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 23:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2025 23:55

Determinada a citação
28/05/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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