08/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004034-12.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SERGIO LUIZ VIROTE PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) ATO ORDINATÓRIO Vista aberta à UNIÃO, conforme determinação do juízo: (...) "I - Intime-se a parte autora para juntar aos autos os contra cheques que contemplem todo o período, desde cinco anos antes do ajuizamento da ação até pelo menos o mês de dezembro do último ano, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido pela FAZENDA NACIONAL no Evento 58.

II - Cumprido, remetam-se os autos para a Fazenda Nacional a fim de que que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais.

III - Tudo feito, expeça-se ofício requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01, conforme determinado na sentença no Evento 44."
21/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004034-12.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SERGIO LUIZ VIROTE PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para juntar aos autos os contra cheques que contemplem todo o período, desde cinco anos antes do ajuizamento da ação até pelo menos o mês de dezembro do último ano, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido pela FAZENDA NACIONAL no Evento 58.

II - Cumprido, remetam-se os autos para a Fazenda Nacional a fim de que que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais.

III - Tudo feito, expeça-se ofício requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01, conforme determinado na sentença no Evento 44.
10/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:22

Determinada a intimação
07/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:49

Determinada a intimação
23/05/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
08/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:22

Juntada de Petição
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/02/2025 12:03

Juntada de Petição
26/02/2025 12:02

Juntada de Petição
25/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 12:59

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 00:48

Decisão interlocutória
03/12/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/11/2024 11:42

Juntada de Petição
14/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:40

Juntada de Petição
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:16

Juntada de Petição
30/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:33

Decisão interlocutória
20/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/08/2024 07:34

Juntada de Petição
02/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:37

Determinada a intimação
01/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 09:17

Juntada de Petição
15/07/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 19:09

Determinada a citação
14/07/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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