15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008183-12.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCOS FONSECA ROSAADVOGADO(A): WANDA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ170399)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
11/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 16:10

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008183-12.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCOS FONSECA ROSAADVOGADO(A): WANDA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ170399) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou no evento 28 petição solicitando a realização de nova perícia, sob a alegação de que o médico nomeado não tem qualificação para a especialidade exigida. Sobre o alegado, a Turma Nacional de Uniformização pacificou entendimento quanto à validade de perícia realizada por médico não especialista (PEDILEF 200872510048413), salvo quando se trata de doença de maior complexidade, como doenças raras.

Isso posto, indefiro o requerimento de realização de nova perícia com outro especialista.

Por oportuno, intime-se a i. perita para prestar os esclarecimentos conforme requerido pela parte autora no evento 28.

Prazo: 10 dias.

Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 dias.

Após, venham conclusos.
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:51

Determinada a intimação
02/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:55

Juntada de Petição
16/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 22:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 22:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS FONSECA ROSA <br/> Data: 16/12/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
13/11/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:21

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 06:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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